1 ago | Alessandra Costa | 3 Comentários |Dicas, Morando em Brno, Planejamento

Importantes passos para quem vai viver fora do Brasil


Vai morar fora ? Acha que é só fazer a mala, tirar o visto e pé na estrada? Muita gente pensa assim e se esquece que tem todo uma vida financeira, fiscal , médica que precisa ser encerrada no Brasil para evitar vários problemas no futuro. A Hit the Road está passando por esse processo , como contei pra vocês nesses post . No meu caso minha empresa está pagando uma consultoria ( Ernst & Young ) para me ajudar nesses assuntos e vou compartilhar com vocês todos os detalhes que precisam acontecer antes de vc fechar a porta do avião rumo a sua nova vida.

 

Vida Fiscal – IR

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A partir do momento que você deixa o país definitivamente ou temporariamente  deve-se encerrar sua residência fiscal no Brasil. Para isso é necessário apresentar o Comunicado de Saída Definitiva  e Declaração de Saída Definitiva  a Receita Federal do Brasil.

Comunicado de Saída Definitiva : trata-se do  documento que o cidadão brasileiro deve enviar para a Receita Federal do Brasil comunicando a sua saída do país. Em outras palavras, este documento serve para informar ao fisco que, a partir de determinada data, o cidadão efetivamente deixou de ser residente no País. Deve ser feito pela internet até Fevereiro do ano subsequente nesse link .

Declaração de Saída Definitiva : trata-se da última declaração de Imposto de Renda Parcial Pessoa Física  que o cidadão brasileiro deve fazer quando decide residir no exterior.Esta Declaração é feita por meio do programa de Declaração do Imposto de Renda e também deve ser enviada até o último dia útil do mês de Abril. A Declaração de Saída Definitiva só pode ser feita no modelo completo e deve indicar o endereço de seu procurador no Brasil para que ele receba qualquer notificação emitida pela Receita Federal durante sua ausência. A RFB tem o prazo de até 5 anos para analisar e processar as declarações entregues. O pagamento de qualquer imposto devido deve ser pago até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva e não é possível parcelar o saldo.

Você precisa nomear um procurador para tratar de qualquer assunto referente a Receita Federal. Para isso deve-se fazer uma Procuração por instrumento público.  Lembramos que a Procuração deve ser feita em modelo de documento público, em papel timbrado do cartório; o simples reconhecimento de firma não é suficiente.

Para evitar qualquer problema futuro com a Receita Federal obtenha a Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais. Esta atesta que todos os impostos devidos à Receita Federal foram quitados, estando o contribuinte em situação regular perante o FISCO brasileiro.

 

Vida Financeira – Banco, aplicações, previdência privada,aposentadoria

 

205-1-800x300Necessita-se comunicar ao gerente do seu Banco que a partir de uma data específica você não será mais residente fiscal do Brasil. Existe bancos que não aceitam contas de não residentes fiscais(expatriados) então melhor conferir antes com seu gerente do que deixar para ultima hora.

Os rendimentos recebidos de fontes situadas no Brasil continuam sendo tributáveis aqui,
exclusivamente na fonte com alíquotas específicas para não residentes (Aluguel, Resgate de Previdência Privada etc), sendo que é importante que você comunique a sua condição de não residente fiscal às fontes pagadoras, quando aplicável.

Com relação a eventuais rendimentos de salário recebidos no Brasil, resgate de previdência privada, aposentadorias, bônus, PLR, RSU (vested) entre outros, tais valores deverão ser tributados na fonte sob à alíquota específica de não-residente (25%) sem direito a nenhuma dedução, código de recolhimento (DARF) 0473, tributação definitiva/exclusiva e o recolhimento deverá ser efetuado no mesmo dia do recebimento dos valores.

Com relação ao aluguel recebido de fonte brasileira enquanto não residente fiscal,a tributação deverá ocorrer sob a alíquota de 15% do valor recebido (sendo possível deduzir o valor dos impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem; as despesas pagas para cobrança ou recebimento do rendimento e as despesas de condomínio,quando o ônus for do locador). O valor do imposto deverá ser pago no mesmo dia do recebimento do aluguel e o código de recolhimento deve ser 9478

Para alienações de imóveis na condição de não-residente fiscal não poderão ser utilizadas as reduções e isenções previstas na legislação para os residentes fiscais. Dessa forma, caso venda algum imóvel no período de não residência fiscal e tenha lucro na venda, o lucro deverá ser tributado com alíquota de 15% e o imposto deverá ser pago por meio de DARF no mesmo dia do recebimento;

Contribuição à Seguridade Social (INSS): Tendo em vista que você encerrará seu contrato de trabalho no Brasil e não se enquadra nas demais modalidades nas quais o indivíduo está obrigado a contribuir à Seguridade Social, não haverá contribuições nesse período. Contudo, para que você não deixe de ser um segurado da previdência brasileira, você tem a opção de manter suas contribuições ao INSS de forma voluntária por meio do recolhimento da GPS (Guia da Previdência Social). O Brasil possui alguns acordos com países como Alemanhã, Belgica, Canadá , Chile e etc onde o tempo de serviço e contribuição podem ser aproveitados em ambos países. Saiba mais

 

Vida Médica

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Antes de sair do país faça um check up  médico e odontológico e leve todos os exames contigo . Caso você já tenha alguma doença conhecida ,peça a seu médico para escrever um laudo do seu histórico se possível em inglês.

Pesquise sobre o sistema de saúde do país que irá morar. Veja se terá que adquirir algum plano de saúde ou o sistema é pública para todos os trabalhadores que contribuem pagando impostos.

Caso você não fale o idioma local, tente descobrir a lista de médicos que falam inglês.

Espero ter ajudado. Qualquer dúvida deixem um comentário.

 

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QUEM SOMOS

Somos duas Goianas apaixonadas pela estrada que se conheceram pela internet nos antigos chats de bate-papo. Já naquela época juntávamos nosso suado dinheirinho, pegávamos ônibus, carona o que fosse para viajar pelo Brasil.Nossas viagens eram mais que uma aventura, eram um descobrimento, um aprendizado. Não queríamos ser simplesmente Turistas queríamos ser Viajantes, queríamos nos sentir "um local" e levar conosco um pouquinho de cada cidade desconhecida pela maioria dos Turistas. Foi assim que chegamos até aqui com a mala cheia de histórias e experiencias que queremos compartilhar para que mais pessoas coloquem o pé na estrada ( Hit the Road) e se apaixonem por viajar e ser viajante.

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